Pode parecer assustador considerar tudo o que envolve a proteção legal do seu negócio – mas não precisa ser assim. Entramos em contato com um especialista na área jurídica para obter três dicas fundamentais para proteger o seu negócio e a sua propriedade intelectual, para que você possa garantir que a sua empresa esteja protegida legalmente em 2023 e nos anos seguintes.

De Jane Berman, da Taft Stettinius & Hollister LLP:

Problemas de propriedade intelectual de pequenas empresas podem ser evitados ou resolvidos com ações simples.

Primeiro – Identifique a sua Propriedade Intelectual (PI).

• Patentes são concessões governamentais do direito exclusivo de fabricar, usar ou vender uma invenção.
• Marcas registradas incluem nomes de marcas, logotipos e outras designações que identificam os produtos ou serviços de um produtor.
• Direitos autorais estabelecem o direito de impedir que outros copiem obras originais.
• Segredos comerciais incluem informações que proporcionam uma vantagem competitiva a um negócio, como procedimentos operacionais secretos, dados de clientes, listas de clientes e preferências de produtos.

Segundo – Proteja a sua.

Ideia de PI patenteável?

• Deposite um pedido de patente no Escritório de Patentes dos EUA — rapidamente.
• Os prazos são críticos, e um advogado de patentes deve estar envolvido.
• Até que o pedido seja registrado, a abordagem mais segura é tratar a ideia como um “segredo comercial”.

Nome comercial ou logotipo exclusivo?

• Coloque avisos em nomes e logotipos.
• Em marcas não registradas, use “TM” ou “SM”.
• O símbolo de marca registrada “®” é apenas para marcas registradas.
• Busque o registro no Escritório de Marcas dos EUA.

Obras escritas e artísticas?

• Marque as principais obras protegidas por direitos autorais com um aviso de copyright, como: “© 2023 ABC Company”.
• Use marcações anticópia como “Propriedade de” e “Confidencial” em documentos importantes da empresa
• Obtenha materiais protegidos por direitos autorais criados por fornecedores externos.
• Peça aos funcionários que assinem acordos confirmando a sua propriedade.

Segredos comerciais?

• Exija acordos de confidencialidade com funcionários e fornecedores que tenham acesso a segredos importantes.

Terceiro – Evite infringir a PI de outras partes.

Marcas registradas. O primeiro usuário de uma marca em um tipo de negócio em um determinado território tem prioridade, sujeito a certas limitações. O primeiro usuário pode impedir usos posteriores que possam criar confusão, por isso é prudente ser proativo:

• Realize buscas sobre as suas novas marcas antes de usá-las:
  • Pesquise na web e nos bancos de dados de marcas estaduais e dos EUA.
  • Faça o acompanhamento com uma busca completa realizada por um advogado de marcas.

Patentes. Consulte um advogado de patentes imediatamente se alguém alegar uma infração de patente.

Anúncios. A cópia direta de textos publicitários ou fotografias deve ser evitada. Vigie o trabalho de funcionários e fornecedores para garantir que todas as licenças necessárias foram obtidas.

Observe que este artigo não constitui aconselhamento jurídico e reflete as opiniões do autor, não as opiniões da firma Taft ou de seus clientes.

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